Termos do serviço

Introdução

Bem-vinda à Penina. Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso website e dos nossos serviços. Ao aceder ou efetuar uma compra em www.peninajewelry.com, concorda com os presentes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o website.

Elegibilidade

Ao utilizar este website, declara ter pelo menos 18 anos ou possuir autorização de um responsável legal para utilizar os nossos serviços e realizar compras.

Produtos e Serviços

Descrição dos Produtos
Procuramos garantir que todas as descrições e imagens dos produtos sejam o mais fiéis possível. No entanto, poderão existir pequenas variações de cor ou aparência devido à iluminação das fotografias ou às definições de ecrã.

Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio.

Materiais
A maioria das nossas peças é produzida em aço inoxidável, resistente à água e que não escurece. Para produtos que não sejam em aço inoxidável, serão indicados cuidados específicos na respetiva página.

Preços e Pagamento

Os preços estão indicados em euros e incluem IVA, salvo indicação em contrário.
Os pagamentos podem ser realizados através dos métodos disponibilizados no website.
Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem afetar encomendas já confirmadas.

Processamento de Encomendas e Envio

Processamento
As encomendas são processadas no prazo de 1 a 3 dias úteis. Em períodos de maior volume, poderão ocorrer atrasos.

Envio
Oferecemos envio gratuito para encomendas superiores a 100€ para países da União Europeia. O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados de envio.

Prazos
Fazemos o possível para garantir entregas dentro dos prazos estimados. No entanto, poderão ocorrer atrasos por motivos externos, como serviços de transporte ou processos alfandegários.

Devoluções, Trocas e Reembolsos

Elegibilidade
As devoluções ou trocas devem ser solicitadas no prazo de 14 dias após a receção da encomenda e cumprir as condições da nossa política de devoluções.

Custos de envio
Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito ou erro no envio.

Reembolsos
Os reembolsos aprovados serão efetuados através do método de pagamento original, no prazo de 7 a 10 dias úteis após a receção e verificação do produto.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, pertence à Penina. É proibida a utilização, reprodução ou distribuição sem autorização prévia.

Conduta do Utilizador

Ao utilizar o website, concorda em não:

Utilizar o website para fins ilegais
Interferir com o funcionamento do website
Fornecer informações falsas ou enganosas

Limitação de Responsabilidade

A Penina não se responsabiliza por:

Erros ou imprecisões no website
Danos resultantes de uso inadequado dos produtos
Atrasos causados por fatores externos ao nosso controlo

Links Externos

O website poderá conter ligações para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses websites.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. Recomendamos a consulta regular desta página.